| Após mobilização do Sistema FAEP e Sindicatos, Alep retira PL dos custos cartoriais |
 |
| publicado em: 19/11/2025 |
|
| Caso aprovada, medida aumentaria os valores de documentos presentes em diversos processos do setor agropecuário |
| |
| Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A ação é resultado da mobilização do Sistema FAEP, com apoio dos sindicatos e produtores rurais, que também envolveu o G7 (grupo que reúne sete entidades representativas do setor produtivo paranaense), os deputados estaduais e o governo estadual. O projeto de lei havia sido protocolado na Alep pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Caso o PL 1016/2025 fosse aprovado, o impacto financeiro seria significativo na agropecuária estadual. Isso porque os produtores rurais teriam que pagar, por exemplo, até 532% a mais para averbação sem valor econômico, 351% para emissão de certidões e 82% para pedidos de escrituras com valor acima de R$ 750 mil. Com o aumento dos custos dentro da porteira, o valor dos alimentos para a sociedade paranaense sofreria reajuste. |
| |
 |
|
|
